Sabemos que enfrentar problemas de saúde é um momento delicado. Quando se trata de medicamentos de alto custo, a situação pode se tornar ainda mais angustiante.
Se você ou um ente querido precisa de um remédio que não está sendo fornecido pelo SUS ou pelo seu plano de saúde, estamos aqui para ajudar. Nossa equipe especializada está pronta para orientá-lo e lutar pelos seus direitos, garantindo que você tenha acesso ao tratamento que merece.
Quais os requisitos mínimos para fornecimento de medicamento de alto custo?
- Comprovar a imprescindibilidade do medicamento, ou seja, que esse medicamento é a única alternativa para o seu tratamento. Deve haver comprovação por meio de laudo médico circunstanciado e fundamentado, que demonstre a ineficácia dos remédios fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo seu plano de saúde.
- Comprovar a hipossuficiência financeira, ou seja, deve comprovar que a aquisição do medicamento compromete sua subsistência e/ou a de seu grupo familiar, sem a necessidade de comprovação de pobreza ou miserabilidade.
- Registro do medicamento: O medicamento deve ter sido aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou, em casos excepcionais, deve haver pedido de registro no Brasil e registro em renomadas agências de regulação no exterior, além da inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil.
- Comprovar que se tentou administrativamente a obtenção do medicamento: O requerente deve comprovar que tentou obter o medicamento pela via administrativa antes de recorrer ao Judiciário.
Como podemos ajudar?
- Avaliação Inicial: Entre em contato conosco para uma avaliação inicial do seu caso. Vamos entender sua situação e as opções disponíveis.
- Apoio Jurídico Especializado: Nossa equipe possui vasta experiência em ações judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos. Estamos prontos para lutar por você.
- Acompanhamento Personalizado: Sabemos que cada caso é único. Por isso, oferecemos um atendimento personalizado, mantendo você informado em todas as etapas do processo.
Advogada Wallerya Miotto Grudzien
Advogada especialista na área cível e em direito médico, com aproximadamente 10 anos de atuação, Pós Graduada em Advocacia Cível e em Gestão Empresarial e Direito Tributário, Data Protection Officer, Mediadora extrajudicial, Membro de comitês temáticos no FOPEME – Fórum Permanente das Microempresas e Empresa de Pequeno Porte do Paraná.